Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos causa discordância
Publicada em 13/10/24 às 11:42h - 13 visualizações
por Rádio Itaipu FM de Ourinhos
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(Foto: Rádio Itaipu FM de Ourinhos)
A criação de um cadastro nacional para consulta pública de condenados por crimes contra a dignidade sexual foi aprovada pela Câmara dos Deputados . O texto voltou ao Senado para análise de um pequeno ajuste, e depois da votação entre os senadores vai à sanção presidencial. O projeto prevê que o cadastro será abastecido com o nome completo e o CPF de condenados em primeira instância por crimes como como estupro, abuso e assédio. A proposta divide opiniões de especialistas, visto que os condenados ainda podem recorrer e, eventualmente, serem inocentados em outras instâncias judiciais.
